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Sobre mim

Advogado formado pela Universidade Estadual da Bahia, inscrito na OAB/BA n° 62.193, aprovado para os cargos de Conciliador e Juiz Leigo para o Tribunal de Justiça da Bahia, atuando atualmente como Conciliador Judicial.

Durante a formação acadêmica, estagiou no Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público da Bahia e diversos escritórios de advocacia.

Atuação profissional preponderante nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Direito Civil.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito de Família, 14%

Comentários

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Comentário · há 4 anos

NCPC - Entenda o Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR)

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Material muito bom, colega! Muito conciso, por sinal. Continue nos presenteando com ótimo conteúdo.

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Comentário · há 5 anos

Como funciona a contagem de prazo após a disponibilização no Diário da Justiça?

Pedro Magalhães Ganem · há 10 anos

Extremamente conciso! Excelente, dr.!

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Comentário · há 6 anos

Revisão da Vida Toda: o que é?

João Victor Gatto · há 7 anos

Tenho estudado a tese e, recentemente, protocolei algumas ações aqui na Bahia. Mas é desalentador observar o TRF-1 dizer que "a parte autora quer inovar no ordenamento", mantendo, assim, as improcedências. Como se trata de JEF, com via recursal tão escassa, utilizado o RI, basta-nos tentar pedido de uniformização de jurisprudência regional e nacional no âmbito da competência do próprio juizado (Seções Especializadas ou Câmaras Reunidas dos Tribunais de Justiça a competência para julgar as reclamações oriundas das Turmas Recursais).

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

NCPC - Entenda o Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR)

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1. Aspectos gerais Em primeiro lugar, destaca-se que o IRDR é uma das maiores novidades do Novo CPC . Resumidamente, o IRDR se dá da seguinte maneira: Existindo processos repetitivos, sobre uma mesma...

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João A. Fernandes Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Qual a diferença entre alimentos provisórios e provisionais?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Cara colega, a DIFERENÇA principal reside em que os "provisórios" são propriamente os fixados em ação que siga o rito especial da Lei nº 5.478/68, em que o alimentando precisa comprovar o parentesco, por consanguinidade ou afinidade, de forma pré-constituída (pela prova da certidão de nascimento=filhos ou de casamento=cônjuge).
Já os "provisionais" dizem respeito às ações que não necessariamente tramitem sob o rito especial da Lei de Alimentos, mas pleiteados a partir do art. 1.706 do Código Civil que prevê o instituto, sendo que, nesse caso, a prova do parentesco não precisa ser pré-constituída, bastam os indícios da existência de parentesco, consanguíneo (investigação de paternidade) ou afim (união estável).
Já a SEMELHANÇA reside no fato de ambos serem concedidos, mormente, de forma liminar, em sede de tutela antecipada de urgência, cessando, sendo modificados ou tornando-se definitivos, com a sentença.

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 10 anos

Como funciona a contagem de prazo após a disponibilização no Diário da Justiça?

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Todos sabemos das intimações realizadas no diário oficial . Intimações que quase sempre se referem a prazos processuais , os quais são de suma importância para a correta atuação profissional. Mas...

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